Alexandre Maciel

Alexandre Maciel

Alexandre Maciel

Experiência Profissional:

2018-11-19 – Árbitro da lista de árbitros do Tribunal da Relação de Coimbra.

2018-11-07 – Árbitro do “CNA” (Centro Nacional de Arbitragem da Construção), da AICCOPN.

2018-11-06 – Árbitro da lista de árbitros do Tribunal da Relação do Porto.

2018-10-24 – Árbitro do “CAPI” (Centro de Arbitragem da Propriedade e do Imobiliário), da ESAI.

2018-09-12 – Árbitro da lista de árbitros do Tribunal da Relação de Guimarães.

2018-07-17 – Árbitro da lista de árbitros do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS).

2018-07-16 – Membro do ICCA (InternationalCouncil For CommercialArbitration).

2018-05-10 – Árbitro do “CAL” (Centro de Arbitragem de Litígios Civis, Comerciais e Administrativos).

2018-04-23 – Membro do “CEA” (Club Español del Arbitraje).

2018-04-19 – Sócio da “APA” (Associação Portuguesa de Arbitragem).

2018-03-04 – Sócio da “APMEP” (Associação Portuguesa dos Mercados Públicos).

2018-03-07 – Árbitro do “CAAD” (Centro de Arbitragem Administrativa), em matéria administrativa.

2017-11-20 – Advogado em regime de profissional liberal.

2016-06-01/2017-12-21 – Técnico Superior (“Pedrosa & Rodrigues, S.A.”).

2016-05-09 /2017-11-20 – Jurista em regime de prestação de serviços.

2016-05-09/2017-10-26 – Vereador da Câmara Municipal de Barcelos (regime de não permanência).

2013-10-11/2016-05-09 – Vereador (a tempo inteiro) da Câmara Municipal de Barcelos com competências delegadas e subdelegadas no âmbito da Fiscalização/Polícia Municipal, Planeamento e Gestão Urbanística, Contraordenações, Serviços Jurídicos, Mobilidade/Trânsito e Ambiente: Parques e Jardins e Gestão de Frota e Equipamento.

2009-11-12/2013-10-11 – Adjunto do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barcelos (Finanças Municipais, Contratação Pública, Património, Recursos Humanos e Atividades económicas).

2013-10-11/2016-05-09 – Vice-Presidente do Conselho de Administração do “CIAB (Centro de Informação, Mediação e Arbitragem – Tribunal Arbitral de Consumo)”.

2013-10-11/ 2016-05-09 – Administrador (não executivo) da “Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M.”.

2014-01-24/2016-05-09 – Presidente da Assembleia-Geral da “Agência de Energia do Cávado”.

2014-01-24/2016-05-09 – Primeiro Secretário do Conselho Fiscal da “Agência de Energia do Cávado”.

2014-01-17/2016-05-09 – Representante do Município de Barcelos na Associação “Quadrilátero Urbano”.

2013-10-11/2016-05-09 – Representante do Município de Barcelos na Assembleia-Geral da “Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.”.

2013-10-11/2016-05-09 – Representante do Município de Barcelos na Assembleia-Geral da “CEVE – Cooperativa Elétrica do Vale D´Este”.

2007-06-19 – Sócio de capital da Vespasiano Macedo & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.

2004-07-10/2007-06-19 – Advogado Associado da Vespasiano Macedo & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.

2002-09-26/2004-07-09 – Advogado Estagiário da Vespasiano Macedo & Associados – Sociedade de Advogados, R.L.

2003-04-06/2003-10-02 – Relator Jurídico na Direção de Justiça e Disciplina do Exército Português (no cumprimento do serviço militar obrigatório), com o posto de Aspirante Graduado a Oficial do SEN.

Banking and Financial Services, Corporate and Commercial, Mediation

2015 – Mestrando em Direito Administrativo – Universidade do Minho.
2006/2007: Frequência de Pós-Graduação em Fiscalidade – IPCA (com aprovação na disciplina “Estatuto de Benefícios Fiscais”).
2004 – Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores.
2002/2003: Pós-Graduação em Direito Administrativo – Ramo das Autarquias Locais – Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
2003: Curso de Contencioso Tributário – “Winnerges”.
2000 – Curso de Contencioso Tributário – Escola de Direito – Universidade do Minho.
1997/2002 – Licenciatura em Direito – Escola de Direito da Universidade do Minho.

English, Portuguese
Barcelos Braga

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